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Entenda as mudanças ocorridas com o novo padrão de classificação do milho

O novo padrão de classificação do milho entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2013. Houve prazo para os produtores se adequarem às novas regras, já que o padrão foi definido na Instrução Normativa nº 60, de dezembro de 2011, e seria cobrado a partir de julho de 2012, mas houve prorrogação a pedido da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Mesmo tendo sido publicado há mais de dois anos, o Padrão Oficial de Classificação (POC) ainda gera muitas dúvidas entre os agricultores. Para esclarecer o que mudou e como têm sido os primeiros meses de vigência das novas regras, o Grão em Grão entrevistou o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG) Marco Aurélio Guerra Pimentel.

Em quais casos o novo padrão é exigido? É cobrado para vendas de grãos destinados à alimentação humana e também para alimentação animal?

A aplicação do Regulamento Técnico do Milho estabelecido pela Instrução Normativa nº 60, de 22 de dezembro de 2011, é obrigatória em três situações: quando os produtos vegetais, seus subprodutos e os resíduos de valor econômico são destinados à alimentação humana, nas operações de compra e venda do poder público e quando da importação, nos portos, aeroportos e fronteiras (Lei n° 9.972 de 25/05/2001, regulamentada pelo decreto n° 3.664 de 17/12/2001).

No caso da alimentação humana, o novo padrão deve ser aplicado com o objetivo de garantir a qualidade dos grãos que serão destinados à produção de alimentos que têm o milho como matéria-prima. Outros casos em que pode ser aplicado o novo padrão são as operações de venda e compra do governo, como no caso de venda de milho pela Conab, por exemplo. Na alimentação animal, não deve haver impacto, pelo menos, a princípio, pois o setor estabelece padrões de qualidade abaixo dos definidos nesse novo padrão (IN nº 60).

O padrão é válido para exportação ou há outras regras para venda de milho ao exterior?

As operações de exportação geralmente não seguem os padrões de qualidade estabelecidos no novo padrão oficial de classificação do milho. Os agentes e empresas que trabalham com exportação de grãos utilizam padrões do país de destino, assim como padrões estabelecidos pelos compradores do grão que será exportado. O padrão para exportação depende ainda da finalidade que o grão terá no país de destino. Contudo, o novo padrão de classificação estabelece limites máximos de tolerância mais rigorosos, que se assemelham aos de países como Argentina, Estados Unidos e alguns países europeus, já com o intuito de facilitar essas operações e elevar a qualidade do grão produzido no país.

Como, na prática, os compradores fazem a avaliação do milho?

Os agentes que atuam na compra de grãos de milho para a alimentação humana, nas operações de compra e venda do poder público e quando da importação devem buscar profissionais habilitados e credenciados junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) para realizarem a classificação do produto e gerar o laudo de classificação, que é o documento oficial para avaliar a qualidade do milho.

Que técnicas o agricultor pode adotar para saber se seu produto atende às exigências do novo padrão?

O atendimento aos limites máximos de tolerância para defeitos estabelecidos pelo novo padrão deve ser almejado pelos produtores desde o planejamento da lavoura, antes do plantio. Nesse sentido, o produtor deve estar atento ao uso de cultivares mais resistentes a doenças, à época de plantio de acordo com o zoneamento, à adequação dos sistemas de produção que resultem em grãos com maior qualidade, aplicando as boas práticas de cultivo ou recomendações técnicas para a cultura. Também deve adotar o Manejo Integrado de Pragas (MIP), o uso adequado de máquinas colhedoras, sistemas de secagem de grãos adequados, estruturas e práticas de armazenamento que permitam manter a qualidade dos grãos na pós-colheita.

Adotando essas boas práticas que favorecem a produção de grãos com maior qualidade e menores defeitos, o produtor deverá colher seu produto e submeter amostras de seu lote de grãos à classificação, que pode ser realizada por profissionais habilitados e credenciados junto ao Mapa. Com o resultado (laudo de classificação) em mãos, o produtor saberá se seu produto atende às exigências estabelecidas no novo padrão de classificação.

Como têm sido os primeiros meses de vigência do novo padrão? Há dificuldades com as mudanças?

O novo padrão de classificação tornou os limites máximos de tolerância a defeitos mais rígidos e as empresas que atuam no setor relatam algumas dificuldades, que são inerentes à aplicação de um novo padrão. São dificuldades normais, observadas quando há mudança na "regra do jogo". Uma dificuldade recorrente é quanto à definição de grãos ardidos. Isso porque houve uma alteração do padrão antigo para o novo padrão.

Na portaria n° 845, de 08/11/1976, grãos ardidos eram definidos como "os grãos ou pedaços de grãos que perderam a coloração ou cor características, por ação do calor e umidade, ou fermentação em mais de ¼ (um quarto) do tamanho do grão". No novo padrão (IN nº60), os grãos ardidos são definidos como: "grãos ou pedaços de grãos que apresentam escurecimento total, por ação do calor, umidade ou fermentação avançada atingindo a totalidade da massa do grão, sendo também considerados como ardidos, devido à semelhança de aspecto, os grãos totalmente queimados".

Excluindo este parâmetro, grãos ardidos, o novo padrão está sendo aplicado nas operações de compra e as empresas do setor estão se adequando bem à mudança, visto que muitas já trabalhavam com padrões mais rigorosos e não apresentaram muitas dificuldades para aplicar as novas regras.

Quais foram as principais alterações ocorridas com o novo padrão de classificação?

Várias mudanças podem ser destacadas, entre as principais, a diferenciação do padrão de qualidade do milho pipoca para o milho comum (na portaria n° 845 e SDR n° 11 o padrão era único para os dois produtos).

O milho passa a ser classificado em grupos (duro, semiduro, dentado e misturado), classes (amarela, branca, cores e misturada) e tipos (I, II, III e fora de tipo), estabelecidos conforme a qualidade e definidos pelos novos limites máximos de tolerância determinados.

Há alteração quanto ao percentual mínimo de grãos com as características do grupo para o enquadramento nos diferentes grupos. É estabelecida tolerância máxima de 85% de grãos duros, semiduros e dentados para enquadramento em cada grupo. Ou seja, uma amostra deverá ter, no mínimo, 85% de grãos duros para ser enquadrada no grupo "duro" e o mesmo raciocínio aplica-se aos demais grupos, exceto o grupo misturado, que deverá conter as especificações percentuais. Na portaria n° 845, de 08/11/1976, os valores padronizados de grãos com as características do grupo para enquadramento nos diferentes grupos são de 95% para grupo duro, 90% para grupo mole e 75% para semiduro.

Nas classes também foram implantadas alterações no novo padrão, com inclusão da classe "cores" inexistente na portaria anterior (n° 845, de 08/11/1976). No novo padrão, para enquadramento em classes, os grãos têm que apresentar no mínimo 95% da amostra com grãos nas colorações amarela, branca e cores e na classe misturada os percentuais deverão ser explicitados.

Mas, sem dúvida, as alterações mais profundas referem-se aos padrões para enquadramento em tipo. Os limites máximos de tolerância de grãos ardidos, mofados, quebrados, carunchados, matérias estranhas e impurezas foram revisados e tornaram-se mais rígidos. No novo padrão, esses limites foram reduzidos exigindo a adequação de produtores, armazenistas e indústrias quanto aos cuidados com os grãos na manutenção da qualidade, desde o cultivo, no manuseio e transporte dos grãos, acondicionamento e técnicas de controle de pragas e de armazenamento. Com o novo padrão, há o fracionamento da tabela de limites de tolerância, com os grãos quebrados e os grãos carunchados enquadrados separadamente e os outros grãos avariados somados estabelecem o enquadramento nos diferentes tipos.

Simulando uma situação prática, pelo novo padrão oficial, para o grão ser classificado como milho "Tipo 1", em cada tonelada de milho poderá haver até 6,0% de grãos avariados. De acordo com a portaria n° 845, de 1976, que era utilizada até agosto de 2013, seria permitido até 11% de grãos avariados por tonelada. Trata-se de uma redução considerável nos limites de tolerância, principalmente quando pensamos em grandes volumes de produção.

Entrevista: Marina Torres (MG 08577 JP)
Jornalista / Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG)
www.cnpms.embrapa.br
Núcleo de Comunicação Organizacional (NCO)
Tel.: (31) 3027-1272
E-mail: marina.torres@embrapa.br

  COMENTÁRIOS  
 
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CARLOS EDUARDO JULIANO | 23/01/2014 - 22:02
Boa noite.
sou classificador de graos a 9 anos e gosto muito deste trabalho.
sempre buscando novidades.
queria saber o novo padrao do mlho para a safra 2013/2014.
UM.
IMP.
AV.
QB.
Clenio Araujo | 24/01/2014 - 08:20
Bom dia, Carlos

Encaminhei sua mensagem ao pesquisador Marco Aurélio, que foi o entrevistado.

Obrigado pela participação

Clenio Araujo / jornalista da Embrapa Milho e Sorgo
Maria Rosecler Miranda Rossetto | 03/04/2014 - 10:59
Prezados senhores,

Bom dia,

Venho por meio deste, solicitar de vossas senhorias o esclarecimento de algumas dúvidas relativas aos grãos de milho. De acordo com a legislação são permitidos a presença de 1% de grãos ardidos para todos os tipos? Estes grãos ardidos detém maior quantidade de micotoxinas? Na classificação são levados em conta os níveis de tolerância de micotoxinas produzidas no milho através de diversos fungos? Sem mais, agradeço o dispêndio de vossas atenções e deixo meus sinceros votos de estima e consideração,

Maria Rosecler
Pós doutora em Bioquímica de Plantas (Unesp/USP)
Marina Torres | 03/04/2014 - 14:32
Prezada Maria Rosecler, suas perguntas foram encaminhadas ao pesquisador Marco Aurélio Pimentel para que possam ser respondidas. Agradecemos pela participação. Atenciosamente, Equipe de Comunicação da Embrapa Milho e Sorgo
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Edição: NCO (Núcleo de Comunicação Organizacional)

Revisão: Antonio Claudio da Silva Barros

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